O Dia de Finados é celebrado em 2 de novembro todos os anos, mas ainda existe a dúvida se a comemoração é considerada feriado ou ponto facultativo. Para esclarecer esse ponto, o Ministério da Economia libera anualmente um calendário mostrando quais são as datas comemorativas de cada ano e se o trabalhador poderá folgar ou não em cada uma delas.
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Dessa forma, a decisão de anunciar todos os feriados e pontos facultativos no começo do ano permite que cada empresa e entidade pública organize o fluxo de atividades com antecedência.
As exceções são os serviços considerados essenciais à sociedade, como instituições de segurança pública, hospitais e demais organizações que precisam seguir a legislação.
2 de novembro: feriado ou ponto facultativo?
Segundo o calendário oficial do Ministério da Economia, o Dia de Finados é considerado feriado nacional. O mês de novembro conta ainda com outra data comemorativa. Estamos falando do dia 15 de novembro, em que é comemorada a Proclamação da República em todo o país. Após estas datas, o Natal encerra o cronograma de feriados nacionais de 2022.
Por via de regra, ponto facultativo funciona de forma diferente, pois a data não prevê a dispensa obrigatória pela legislação. Neste caso, a decisão se haverá folga ou não aos funcionários acaba sendo responsabilidade dos empregadores. Um exemplo comum de ponto facultativo é o Carnaval.
O feriado nacional, por outro lado, é uma data regulamentada via decreto. Nesse sentido, a liberação do trabalho é obrigatória em todas as esferas, desde a estadual até a municipal. Podemos citar como feriado nacional o dia 7 de setembro (Independência do Brasil) e o dia 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida).
Calendário de de feriados nacionais e pontos facultativos de 2022
Confira a seguir as datas divulgadas pelo Ministério da Economia para as datas de folgas dos brasileiros em 2022:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março: Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
- 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
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