Existem algumas condições de saúde que podem atrapalhar bastante o trabalhador a desempenhar suas funções no emprego. Quando a doença é desencadeada pela atividade profissional ou pelo ambiente de trabalho, é possível garantir um período de estabilidade no trabalho.
Leia mais: Decisão do STF garante isenção do IR sobre pensão alimentícia
A legislação trabalhista brasileira prevê que essa estabilidade é temporária. No entendimento da Justiça do Trabalho, a dispensa sem justa causa do empregado que sofre de doença grave é discriminatória.
A Lei 8.213/91 estabelece que a doença ocupacional (ou profissional) é aquela desencadeada pelo exercício das funções profissionais. Já a doença do trabalho está ligada ao ambiente e que pessoa realiza suas atividades.
5 doenças que garantem estabilidade ao trabalhador
O Ministério da Saúde publicou, em agosto de 2022, uma portaria com a lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT). O documento é usado como referência para gerar estabilidade ao trabalhador.
A seguir, confira as cinco doenças mais recorrentes que garantem ao brasileiro um período sem demissão sem justa causa.
1. Perda auditiva
A pela auditiva temporária ou definitiva é bastante comum entre os funcionários constantemente expostos a ruídos.
2. Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
Seus principais sintomas são: dor nos membros superiores, dificuldade de movimentação e redução da amplitude.
3. Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
Causados por lesões nos músculos, tendões, articulações, ligamentos, ossos, nervos, podem prejudicar o sistema osteomuscular e provocar desequilíbrio funcional.
4. Transtornos psicossociais e mentais
Fazem parte do grupo doenças como ansiedade, depressão, síndrome de pânico, burnout.
5. Câncer
Chamado de neoplasia maligna, o câncer pode se desenvolver de diversas formas e é mais uma doença que costuma gerar um período de estabilidade ao profissional.
