Você já pensou que quando você morrer (o que esperamos que demore muito) seus ativos digitais ficarão sem um dono? Isso inclui seus perfis nas redes sociais, carteiras com criptomoedas, NTFs e muitas outras coisas. A própria legislação prevê todas essas coisas virtuais como integrantes de seu patrimônio.
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De acordo com as definições de direito, eles podem ser considerados como o “conjunto de bens e direitos econômicos e extrapatrimoniais digitalmente aferidos”. Isso significa que tudo o que você possui de patrimônio digital também pode ser herdado e passado para outras pessoas.
Patrimônio digital tem importância e pode valer dinheiro
Imagine que você tenha um perfil na internet com centenas de milhares de seguidores. Certamente essa conta vale um bom dinheiro e pode ser utilizada por marcas e por outros influenciadores. Não seria exagero classificar um perfil badalado como um patrimônio que merece ser herdado.
Mais do que isso, uma wallet (carteira digital) com criptomoedas pode se transformar em uma mina de ouro no futuro. Mas se ela não passar a ninguém, todo seu potencial valor será completamente perdido com o tempo.
Projeto de Lei visa tratar sobre o tema
Existe um Projeto de Lei (PL 1.689/2011) bem antigo, de quase 11 anos atrás, que trata a respeito deste assunto. O texto continua em tramitação na Câmara dos Deputados, mas permanece em fase de estagnação. Ele fixa ativos digitais como páginas na internet, sites, contas, publicações e dados pessoais como patrimônios das pessoas.
No entanto, a legislação atual permite que juízes encarem o assunto com um pouco mais de conservadorismo. Isso quer dizer que os herdeiros podem ter ação negada na Justiça, já que autoridades podem concluir que o patrimônio digital é intransferível.
Por isso, diversos movimentos foram criados pelo mundo, para solicitar a inclusão dos patrimônios da internet como bens que sejam passados de geração em geração. E você, o que vai fazer com todos esses ativos que possui?
