A marca Crocs ficou mundialmente conhecida pelo seu modelo único emborrachado, prometendo conforto. Algumas pessoas até saem de casa usando seus descolados calçados com furinhos. No Brasil, a fabricante começou a receber uma série de notificações da Receita Federal, dado que o produto poderia estar sendo enquadrado na categoria errada.
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O Crocs pode ser considerado uma pantufa?
A pergunta pode parecer estranha, mas será que os consumidores costumam associar o sapato a uma pantufa ou chinelo? Apesar de ser relativamente irrelevante para o cliente, existe uma diferença significativa nos negócios. Ao contrário dos chinelos, as pantufas não precisam pagar alguns impostos, passando por critérios mais flexíveis de importação e exportação.
Tentando obter vantagens competitivas
É normal que as empresas busquem minimizar seus custos evitando taxas a mais, porém, a falta de enquadramento legal pode gerar multas e até a interrupção das atividades comerciais. O processo passa pela relatoria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com acompanhamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) desde 2015.
As tentativas de se defender
A falta de uma categorização específica para o Crocs é um dos argumentos da defesa, alegando que o calçado poderia ser listado em diversas categorias. Uma delas é a de ‘’Outros calçados com revestimento emborrachado’’, dada a especificidade dos elementos. Ainda não foi observada nenhuma adequação espontânea, mas os comerciantes temem sanções que possam comprometer financeiramente a gestão no país.
Entre 2011 e 2014 vários lotes de Crocs deixaram de pagar o mesmo imposto cobrado em cima de chinelos. No momento, o processo está parado, mas deve voltar ao julgamento dos especialistas ano que vem. Até que os procuradores decidam sobre o caso, o que ainda estiver disponível pode ser vendido normalmente nas lojas físicas e online. Se você gosta muito desse tipo de calçado, não perca a chance de tentar adquirir um par antes que o preço aumente.
