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STF aprova lei que coloca fim às sacolas plásticas: entenda o que muda

Boas notícias! O meio ambiente ganha mais um reforço. Uma lei aprovada pelo STF quer substituir as sacolas plásticas por biodegradáveis.



Tem quem diga que uma única sacola leva até 800 anos para se decompor. Outros acreditam em um período menor, mas menos preocupante: 300 anos. Ainda na melhor hipótese, é incalculável todos os impactos do uso das sacolas plásticas no meio ambiente. Uma lei aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quer substitui-las.

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Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, até 1 trilhão de sacolas plásticas são consumidas ao redor do mundo todos os anos. Alguns países adotam medidas para reduzir o uso, por exemplo, ao não disponibilizá-las ou vendê-las aos clientes nos mercados. Em 90 países, elas são terminantemente proibidas.

Sacolas plásticas

Agora o STF decidiu aprovar uma lei na cidade de Marília, interior de São Paulo. O texto determina que as sacolas de plástico sejam substituídas pela versão de material biodegradável, ou seja, com menor impacto na natureza.

Com a decisão, outras cidades também podem adotar o mesmo entendimento sobre o assunto. A intenção é unir forças para proteger o meio ambiente em meio a todo esse consumismo desenfreado.

A decisão do STF deve então ser seguida em todo o Brasil em casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Com a lei, os estabelecimentos de Marília terão que se adequar às mudanças e colocar fim ao uso das sacolas.

Para o relator, o ministro Luiz Fux, o poder público tem a responsabilidade de tratar o problema. “Essa é uma preocupação mundial”, considerou. A sugestão é de um ano a partir da publicação da decisão para que todos os estabelecimentos de Marília fiquem adaptados à lei.

Apesar disso, o ministro Ricardo Lewandoswki sugeriu que a medida fosse de aplicação imediata por considerar que, ao menos tecnicamente, a substituição é algo simples de ser feita. A preocupação se justifica pelo grande impacto no uso dos plásticas em tantas sacolas. Elas são responsáveis pelo entupimento de água nos bueiros e córregos.

A consequência é o aumento de enchentes em tempos de sujo e o acúmulo de lixo. Elas acabam sendo ingeridas por animais marinhos e liberaram gás carbônico durante a decomposição, contribuindo com a poluição.




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