Com a chegada do fim do ano, o valor do salário mínimo entra com frequência nas pautas de discussão do governo federal e da sociedade em geral. Saber a quantia do próximo piso nacional ajuda o mercado e a população em geral na organização financeira. Mas até quanto seu valor pode subir sem afetar os cofres públicos?
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Durante sabatina na Record TV, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a declarar que vai propor um reajuste para o salário mínimo 2023 acima da inflação caso vença as eleições deste ano. Desde o início do seu mandato, o chefe do Executivo tem optado em manter a correção do piso nivelado com o aumento do preço de produtos e serviços, sem ganhos reais.
Valor do salário mínimo já foi definido?
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, encaminhada ao Congresso Nacional, a projeção do salário mínimo para 2023 é de R$ 1.302. O valor não possui ganho real, como visto em anos anteriores. No entanto, Bolsonaro disse que irá negociar com o parlamento para mudar esse valor.
Segundo o mandatário, a razão pela qual não ofereceu ganho real antes envolveu os gastos com a pandemia da Covid-19:
“Nós gastamos R$ 700 bilhões em 2020 não só para combater o vírus, mas com recursos para estados e municípios e para auxílio emergencial. Nós pagamos auxílio emergencial para 68 milhões de pessoas em 2020. Não tínhamos como ir além do reajuste equivalente ao da inflação”, disse Bolsonaro.
Salário mínimo brasileiro
Anualmente, o piso nacional utiliza como referência para sua correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), tido como um dos principais indicadores da inflação. Em suma, o reajuste aplicado sobre o salário mínimo leva em consideração o cálculo da alta dos preços do ano anterior.
Por essa conta, mesmo que aumentado a cada ano, o poder de compra das pessoas se mantém o mesmo, servindo apenas na manutenção dos gastos dos trabalhadores e de quem recebe benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – como aposentadorias e pensões – com valor de um salário mínimo.
Em anos anteriores a 2019, além do INPC, o Produto Interno Bruto (PIB) – que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – também entrava no cálculo do salário mínimo. Essa forma de aferição contribuía para o aumento do valor de modo a cobrir a inflação e garantir ganhos reais à população.
