Como todo proprietário de veículo sabe, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) deve ser pago anualmente. Mas apesar da obrigatoriedade, existe a chance de conseguir desconto de até 50% no tributo ou, dependendo do caso, sua total isenção.
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Apesar de a regra para essa redução mudar entre os estados, existem alguns pré-requisitos que são comuns para garantir essa concessão. Os donos veículos então podem contar com a oportunidade de pagar menos pelo imposto e guardar um dinheiro extra para realizar outras coisas.
Quais o critério para receber o IPVA 2023?
Uma das regrar que vai determinar se um dono de veículo receberá ou não o desconto ou isenção no IPVA leva em consideração o modelo ou ano de fabricação. Tais informações aparecem no CRV ou CRLV. Ou seja, para o cálculo do IPVA, observa-se o ano em que o carro foi fabricado.
Esse pré-requisito muda de estado para estado. No Rio Grande do Norte, Goiás e Roraima, são isentos veículos com 10 anos ou mais de fabricação. Já no Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará e Distrito Federal, o período mínimo exigido é de 15 anos.
No Mato Grosso, o desconto no IPVA é concedido para veículos com 18 anos ou mais, enquanto esse mesmo prazo é de 20 anos para quem mora no Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, São Paulo e Rio Grande do Sul. No estado de Alagoas, os descontos são oferecidos a partir dos 23 anos do veículo e em Santa Catarina a partir dos 30.
Como são oferecidos os descontos em Minas Gerais e Pernambuco?
No caso de Minas Gerais e Pernambuco, a regra adotada pela legislação é diferente, em que a redução do valor do IPVA é feita de forma crescente. Neste cenário, quanto mais antigo o carro, menos imposto o condutor terá que pagar.
Além disso, em algumas localidades, ainda existem as condições específicas de isenção a grupos de proprietários, como pessoas com deficiência (PcD) e organizações sem fins lucrativos.
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