2ª fase de dinheiro esquecido em bancos terá R$ 4 bilhões para devolução

Você se lembra do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC)? A segunda fase de consulta dos valores a receber em contas “esquecidas”, ou seja, do dinheiro esquecido em bancos por pessoas e empresas deve ser liberado em breve. A nova rodada irá autorizar a retirada de mais R$4 bilhões.

Leia também: Dinheiro Esquecido: Banco Central confirma novas regras para 2ª fase

A primeira fase, finalizada em abril, já liberou outros R$4 bilhões. Ela deveria ser continuada em 9 de maio de 2022, mas uma paralização de servidores do BC inviabilizou a retomada.

O novo calendário do SVR deve ser divulgado em breve e a expectativa novidades sejam anunciadas entre o final deste ano e o início de 2023.

Em seu último comunicado, a instituição afirmou que a reabertura do sistema possibilitará novas consultas, resgate dos saldos existentes e informações sobre valores de falecidos. Uma data exata, no entanto, não foi comunicada ainda.

Que tipo de dinheiro esquecido está no SVR?

O Sistema de Valores a Receber (SVR) considera contas bancárias que foram fechadas, mas ainda possuem saldos. O saque é feito a partir de uma chave Pix, que deve ser informada pelo correntista no site do BC.

De acordo com a instituição, o SVR vai liberar aproximadamente R$4 bilhões em contas que estão enquadradas nos seguintes casos:

1. Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
2. Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
3. Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
4. Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
5. Entidades em liquidação extrajudicial;
6. Fundo Garantidor de Crédito;
7. Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito.

Na primeira fase de consulta ao dinheiro “esquecido”, que foi um sucesso no início de 2022, o SVR considerou os seguintes casos:

1. Contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
2. Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
3. Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito,
4. Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Como me preparar para consultar?

Se você quer saber se tem dinheiro para receber nesta segunda fase do Sitema, já pode se preparar para a consulta desde já.

Para fazer a consulta, vá ao site do BC pela página: valoresareceber.bcb.gov.br e veja se o Sistema já está disponível. Se estiver, informe seu CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa para consultar os valores a receber. É necessário ter login no Gov.br.

Caso a resposta seja positiva e você tenha valores “esquecidos”, o SVR te dará a opção de informar o Pix para depósito. Isso porque, nessa segunda fase, não será necessário fazer agendamento do crédito.

O Banco Central informa que, após o pedido, o valor deve ser depositado na conta em até 12 dias úteis.

Mas atenção: nas opções de “dinheiro esquecido” em bancos não estão incluídos abono salarial PIS/Pasep, saldo FGTS e contas abertas sem movimentação ou sem identificação completa. Ajustes de planos econômicos, acordos sob disputa judicial e instituições falidas ou em processo de falência também não são contempladas pelo SVR.