O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pente-fino nos benefícios. Os segurados em processo de reabilitação profissional serão reavaliados. Vale para quem recebe o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez sem perícia médica há mais de 1 ano.
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A intenção do INSS é cortar os pagamentos irregulares. Assim, os segurados nessas condições vão passar por uma nova avaliação de incapacidade que vai decidir pela permanência ou não do auxílio. O pente-fino segue a portaria publicada no Diário Oficial da União, de 1º de novembro.
Reabilitação profissional
De acordo com o INSS, os trabalhadores que estão no programa de reabilitação profissional serão convocados ainda neste mês de novembro. Por meio da ação, o Instituto espera ajustar a Data de Comprovação da Incapacidade (DCI) dos processos de reabilitação.
Do total de 150 mil beneficiários nessas condições, pelo menos 45 mil serão convocados para a reavaliação. Todos eles estão com o DCI desatualizado há mais de 1 ano. A intenção é garantir que o pagamento do benefício ainda se justifica, com base nas necessidades reais de cada trabalhador.
A portaria tem vigência imediata e o prazo para a revisão dos benefícios é de até 180 dias. Por essa razão, os segurados em processo de reabilitação profissional que estão com o DCI vencido devem ter atenção à convocação para não correr o risco de perder o benefício.
Os mais de 45 mil segurados serão convocados entre os meses de novembro de 2022 até abril do ano que vem. Segundo o INSS, a revisão ficou suspensa durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19, com prorrogação automática dos pagamentos.
A intenção agora é reavaliar as condições dos segurados, por meio da perícia presencial, e cancelar o pagamento para aqueles que já não têm mais o direito.
A reabilitação profissional é um direito de todo segurado do INSS, sem exigência de tempo mínimo de contribuição. De acordo com o Instituto, tem prioridade o trabalhador vítima de algum acidente de trabalho. O INSS pode recomentar a necessidade de mudança de função ao RH da empresa para que o segurado volte à atividade.
