Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente da República, são esperadas algumas mudanças no programa Auxílio Brasil. A primeira delas é a retomada do nome original do programa, Bolsa Família, criado durante o primeiro governo do petista.
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Lula já confirmou sua intenção de manter o valor mínimo do benefício em R$ 600 mensais, além de criar um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de seis anos. Para isso, sua equipe negocia uma PEC que vai destinar recursos fora do teto de gastos.
Novas exigências
Apesar do compromisso de manter e até elevar os valores, algumas exigências devem ser retomadas. Chamadas de condicionalidades, elas são necessárias para a continuidade dos pagamentos e visam garantir o acesso dos benefícios a políticas sociais básicas de saúde, educação e assistência social.
Divididas nessas três áreas, as condicionalidades incluem a manutenção da carteira de vacinação em dia e a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos.
Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 54% das crianças que vivem em famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil estavam com a vacinação em dia. Desde o início da pandemia de covid-19, em 2020, o acompanhamento da regra praticamente foi interrompido.
Segundo especialistas, a condicionalidade de saúde é imprescindível para que a taxa de crianças vacinadas volte a aumentar. “No nosso ponto de vista, ela é uma estratégia que dá retorno, porque faz com que aquela família vá à rede de saúde e se faça presente nesse acompanhamento. Estamos falando de pessoas que são as mais vulneráveis do país, e essa integração cria um vínculo importante para os dois lados”, disse o presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), Juarez Cunha.
Suspensão do benefício
Ao contrário do que está acontecendo agora, as exigências devem se tornar mais sérias após a retomada do acompanhamento das famílias. Com isso, os responsáveis ficarão mais atentos ao calendário de vacinação e acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças, pois caso contrário podem perder o auxílio financeiro.
“Precisamos de um olhar integral no sentido de assistência, saúde e educação. O Bolsa Família dialogava bem, tinha trabalho bom com as unidades de saúde, com o trabalho da estratégia de saúde da família”, acrescentou professora e pesquisadora Rosana Salles Costa, do Instituto de Nutrição da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
