O pagamento via PIX se tornou uma das formas preferidas pelos brasileiros de receber, enviar dinheiro e pagar as contas. Isso ocorre porque a modalidade está disponível 24 horas por dia durante toda a semana, incluindo feriados. A melhor parte é que também não há uma cobrança de taxas de transferência entre os bancos.
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Esta forma de pagamento foi lançada em outubro de 2022. O seu funcionamento integral já estava em vigor a partir de novembro do mesmo ano. As transferências ocorrem por meio de chaves de transação, nas quais os usuários podem cadastrar seu CPF/CNPJ, telefone celular e e-mail. Se o cliente preferir não vincular os seus dados pessoais às chaves, também pode optar por cadastrar uma aleatória composta por números aleatórios.
A gratuidade do recurso vale para aqueles que querem fazer ou receber um PIX na conta. A isenção de taxas vale também para os microempreendedores individuais (MEI) e também para os empresários individuais que seguirem as mesmas regras de pessoas físicas. Já no caso de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que está sob as mesmas regras da categoria de pessoa jurídica, poderá ocorrer taxas para o envio ou recebimento.
Então mesmo que seja de graça, há alguns casos em que o uso da modalidade pode ser cobrado por instituições.
Quando o PIX pode ser taxado?
As pessoas físicas também estão sujeitas à cobrança assim como no caso das EIRELIs e das pessoas jurídicas.
Veja em quais situações isso pode acontecer.
- Ao realizar: quando a movimentação for feita por um canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, incluindo telefone;
- Ao receber: quando a movimentação estiver configurada como transação comercial.
Dessa forma, um PIX poderá ser reconhecido como transação comercial nos casos:
- Recebimento via QRCode dinâmico;
- Recebimento por QR Code de um pagador pessoa jurídica;
- Recebimento em conta definida em contrato de uso exclusivo para fins comerciais;
- Mais de 30 PIX por mês via inserção manual, chave e QR Code Estático quando tiver todas as informações do usuário recebedor.
