O retorno do Bolsa Família após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é quase certo. A equipe do petista anunciou que o programa, hoje chamado de Auxílio Brasil, deve recuperar o nome e algumas de suas regras originais.
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Criada durante o primeiro governo de Lula, a iniciativa social é a maior voltada para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. No fim do ano passado, Jair Bolsonaro (PL) alterou o nome do programa para tentar desvincular o benefício dos governos anteriores.
Diante da possibilidade de retorno do Bolsa Família, os beneficiários que entraram na folha de pagamento após a mudança de nome querem saber se sua transferência ocorrerá de forma automática. Será que os aprovados no Auxílio Brasil correm o risco de perder o benefício?
Troca de programas
Considerando que o novo governo deve manter os mesmos critérios de elegibilidade já vigentes, não há evidências para acreditar que os beneficiários do Auxílio Brasil serão excluídos do programa. A transferência deve sim ocorrer automaticamente a partir do próximo ano.
Para ter acesso ao benefício, a família precisa ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até R$ 105 por pessoa. Caso haja ao menos uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos na composição do lar, a renda mensal pode chegar a R$ 210 por pessoa.
Valor e regras
O Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro reserva apenas R$ 105,7 bilhões para bancar o Auxílio Brasil no próximo ano, algo próximo a R$ 405 mensais por aprovado. Lula já confirmou que planeja manter o valor em R$ 600 mensais, e para isso negocia tirar as despesas do programa do teto de gastos.
Além disso, o petista quer criar um adicional de R$ 150 para famílias compostas por crianças menores de seis anos. A versão inicial do documento necessário para custear todos os repasses já foi enviada ao Congresso.
