A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva deve trazer mudanças importantes para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família no ano passado. A iniciativa hoje atende cerca de 21 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
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As alterações previstas incluem o valor do benefício, que hoje é de R$ 400. Desde agosto, os beneficiários estão recebendo parcelas de R$ 600, mas aumento aprovado pelo governo Jair Bolsonaro só tem validade até dezembro. Saiba o que esperar em 2023.
Calendário do Auxílio Brasil
Em outubro, o governo antecipou o calendário de pagamento do auxílio para que todas as famílias pudessem receber antes do segundo turno das eleições. Isso não deve se repetir, o que significa que as datas divulgadas inicialmente serão seguidas normalmente.
O calendário atual (novembro) começou no último dia 17 e segue até o próximo dia 30. Confira as datas de pagamento, que seguem a ordem do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários:
- 17/11 – NIS com final 1
- 18/11 – NIS com final 2
- 21/11 – NIS com final 3
- 22/11 – NIS com final 4
- 23/11 – NIS com final 5
- 24/11 – NIS com final 6
- 25/11 – NIS com final 7
- 28/11 – NIS com final 8
- 29/11 – NIS com final 9
- 30/11 – NIS com final 0
Em dezembro, o cronograma de pagamento começa mais cedo para que todos os aprovados tenham acesso ao dinheiro até o dia 23, antes do Natal.
Valor do benefício
Apesar da mudança de nome para Bolsa Família, a equipe de Lula quer manter o benefício em R$ 600 no próximo ano. Para isso, o presidente eleito negocia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que vai retirar as despesas com o programa do teto de gastos.
Isso será necessário porque não há espaço no Orçamento enviado por Bolsonaro para incluir o acréscimo a partir de janeiro. Já o documento apresentado pelo time do petista ao Congresso retira o Bolsa Família de forma permanente do teto.
Além disso, Lula prometeu um adicional de R$ 150 por família com criança menor de seis anos. Considerando a manutenção dos R$ 600 e o acréscimo, as despesas com o programa chegam a R$ 175 bilhões.
Consignado do Auxílio Brasil
Criado pelo governo em outubro, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil segue disponível para todos os beneficiários do programa nos bancos que aderiram à modalidade. De acordo com as regras, é possível comprometer até 40% da parcela de R$ 400 com o crédito, que tem taxas de juros de até 3,5% ao mês e prazo de pagamento de 24 meses.
No início de novembro, a Caixa Econômica Federal suspendeu a oferta do consignado, de acordo com o próprio banco para processar a folha de pagamento do programa. As contratações foram retomadas no último dia 14.
Ainda não há nenhuma confirmação sobre o futuro da modalidade, já que Lula ainda não anunciou se pretende ou não manter o consignado do Auxílio Brasil. O presidente eleito já criticou as taxas de juros praticadas, mas ainda é cedo para saber se haverá alguma mudança.
