O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve trazer algumas mudanças significativas para o país, especialmente no âmbito dos programas sociais. A equipe do petista confirmou em mais de uma ocasião que o foco da transição é retomar o Bolsa Família.
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O maior programa de transferência de renda do país teve seu nome e parte de suas regras alteradas por Jair Bolsonaro (PL) no fim do ano passado. Atualmente, a iniciativa é conhecida como Auxílio Brasil e atende cerca de 21 milhões de famílias.
Integrante do time de transição de Lula e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello comentou sobre o retorno dos moldes originais do programa. Segundo ela, a maior parte dos critérios do desenho inicial serão mantidos.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse em entrevista.
Valor dos repasses
Campello também comentou sobre a manutenção dos R$ 600 mensais, medida que dependerá da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional. Não há recursos no Orçamento deixado por Bolsonaro para continuar com os repasses nesse valor.
“Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família”, afirmou.
A ex-ministra também comentou sobre a possibilidade de adequar o valor da parcela às necessidades de cada família. “Hoje um homem que mora sozinho e uma mãe com duas crianças com menos de três anos de idade ganham a mesma coisa, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita”, pontuou.
Aprovação do Congresso
A retomada do Bolsa Família nos moldes originais depende da aprovação da chamada PEC da Transição pelo Congresso. O texto retira do teto de gastos as despesas com o programa, que estão na casa dos R$ 175 bilhões.
A expectativa do governo quanto à aprovação do documento é positiva. A primeira versão da proposta foi enviada pelo vice presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) na última semana e deve começar a tramitar nos próximos dias.
