Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é retomar o Bolsa Família, programa de transferência de renda substituído pelo Auxílio Brasil. Apesar da grande chance de extinção do nome atual, não são esperadas muitas mudanças para os beneficiários.
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O programa criado no governo no petista foi rebatizado por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, quando chegou ao fim o Auxílio Emergencial pago durante a pandemia. A iniciativa passou por algumas mudanças desde então, incluindo no valor das parcelas.
Atualmente, o Auxílio Brasil paga pelo menos R$ 600 por família, aumento que está previsto para terminar em dezembro. No projeto de Orçamento para 2023 enviado por Bolsonaro ao Congresso, o valor do benefício foi fixado em R$ 400 mensais.
Bolsa Família terá redução?
Apesar de querer retomar o nome do antigo programa, Lula já confirmou que manterá o valor pago atualmente. Para isso, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e outros membros de sua equipe negociam espaço no Orçamento de 2023 com o relator do texto, senador Marcelo Castro.
A previsão é de que os recursos para manutenção do patamar atual serão destinados por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC da Transição. Dessa forma, eles ficarão fora do teto de gastos.
“Os R$ 600 seguem em condições de pagamento a partir de primeiro de janeiro. Não haverá descontinuidade. O que é que precisa? Uma PEC, a necessidade de constar no orçamento, é isso que vamos garantir”, afirmou Dias.
Mudanças esperadas
O nome Bolsa Família deve voltar em janeiro, quando outras mudanças também são esperadas. O governo planeja retomar critérios importantes para proteção dos cidadãos estabelecidos no antigo programa, como verificação das carteiras de vacinação e de matrículas escolares.
Lula também deseja incluir nas contas um benefício extra de R$ 150 para famílias beneficiárias compostas por crianças de até seis anos. A previsão é que o gasto extra com a iniciativa no próximo ano ficará na casa dos R$ 70 bilhões.
