A equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já iniciou as negociações para a transição do governo em 1º de janeiro. O primeiro e maior desafio do presidente eleito será encontrar espaço no Orçamento de 2023 para cumprir algumas de suas promessas de campanha.
Leia mais: Lula revela o que vai acontecer com o Farmácia Popular no Brasil
Especialistas calculam que as novas despesas estão na casa dos R$ 175,2 bilhões, montante que precisará ser aprovado pelo Congresso. “Será necessário muito diálogo para encontrar um caminho que consiga acomodar todas essas despesas”, disse Renatho Melo, diretor-executivo do Instituto Nacional de Orçamento Público (Inop).
A expectativa inicial é que a proposta de Orçamento seja votada até 16 de dezembro, mas as negociações podem acabar ampliando esse prazo.
Principais desafios
O primeiro foco do time do petista é manter o Auxílio Brasil em R$ 600, já que o texto enviado por Jair Bolsonaro retoma o valor anterior de R$ 400. Lula também se comprometeu a conceder um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos integrante de famílias beneficiárias do programa.
Outra prioridade do presidente eleito é oferecer ganho real ao salário mínimo, ou seja, reajustar o piso nacional acima da inflação. Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), um dos membros da equipe do petista, a alta real deve ficar em torno de 1,3% em 2023.
Somente com essas duas propostas, são esperados gastos na casa dos R$ 76,5 bilhões, sendo R$ 70 bilhões para o Auxílio Brasil e R$ 6,5 bilhões para aumentar o mínimo.
PEC da Transição
Para viabilizar o gasto, a equipe negocia uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), batizada de PEC da Transição. A medida visa a abertura de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para as despesas prioritárias.
A votação do texto deve começar pelo Senado Federal e terminar de forma rápida. “A PEC começa pelo Senado e será uma iniciativa de um conjunto de partidos. O relator ainda será escolhido”, disse o líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PT-PA),
A PEC está em fase de elaboração e será apresentada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima segunda-feira, 7. O senador Wellington Dias lidera as negociações ligadas ao orçamento.
Outros desafios
Para além das duas promessas, Lula terá que garantir compromissos como a correção tabela do Imposto de Renda, a desoneração dos combustíveis e o reajuste de servidores públicos. O presidente também deverá lidar com programas sociais sucateados, como a Farmácia Popular.
