A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve trazer algumas mudanças para o Auxílio Brasil, maior programa de transferência de renda do país. O presidente eleito confirmou em mais de uma ocasião sua intenção de retomar o Bolsa Família, seu antecessor.
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No entanto, o petista deve manter o valor da parcela em R$ 600 mensais, medida que terminaria em dezembro. Para isso, sua equipe negocia uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai retirar a despesa do teto de gastos, já que não há espaço no Orçamento para 2023.
Na proposta enviada por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, o Auxílio Brasil está estimado em R$ 405 por mês, sem previsão de manutenção do acréscimo. O time de Lula trabalha para seguir com o aumento de R$ 200 a partir do próximo ano.
Novidades do Auxílio Brasil
A primeira novidade no programa possivelmente será a volta do nome Bolsa Família, extinto durante o governo Bolsonaro para desvincular a ação dos governos petistas anteriores. Junto com isso, a iniciativa também deve recuperar critérios como as contrapartidas exigidas dos beneficiários.
Essas contrapartidas visam promover a proteção dos cidadãos e incluem ações como verificação das carteiras de vacinação e comprovação das matrículas escolares de crianças e adolescentes.
Outra medida confirmada por Lula é a criação de um adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos integrante de família beneficiária. Os gastos com o acréscimo serão incluídos na chamada PEC da Transição, que está em fase de negociação pela equipe do presidente eleito.
Mais mudanças devem ocorrer, mas a princípio o programa manterá seu desenho atual. Hoje, o Auxílio Brasil beneficia lares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até R$ 210 por pessoa.
