As transferências por pix já caíram no gosto dos brasileiros e se tornou uma das transações bancárias mais realizadas na atualidade. Assim, se tornou comum fazer o pagamento de contas, transferência para amigos e familiares por pix, visto sua facilidade, rapidez e ausência de taxas. No entanto, uma dúvida sobre o funcionamento da funcionalidade vem incomodando parte dos usuários.
Sendo assim, muitos cidadãos se perguntam a respeito sobre a ausência da cobrança de taxa para a realização do pix, com dúvidas se a isenção irá continuar. Com isso, a população busca entender se a falta de cobrança será algo temporário e, caso taxas comecem a ser impostas, se todos deverão pagar.
Existe cobrança no pix?
A modalidade foi criada pelo Banco Central com o intuito de facilitar a circulação do dinheiro entre instituições financeiras, além de facilitar também os processos de compra e venda. Em geral, o pix não possui cobrança de taxas para a transferência do dinheiro. No entanto, existem alguns casos em que a taxação ocorre, sendo eles:
- Pix recebido em conta definida em contrato de uso exclusivo para fins comerciais;
- Recebimento de mais de 30 pix por mês;
- Pix recebido por QR Code dinâmico,
- Pix recebido por QR Code de pagador pessoa jurídica.
Caso o pix do consumidor estiver fora das situações listadas acima, as transferências não estão sujeitas a cobrança de taxas. Ademais, o pagamento também é gratuito para pessoas físicas, pequenos empresários individuais e MEIs, que realizam e recebem pagamentos diretos em suas contas. Porém, caso qualquer uma dessas categorias realizem transações que se enquadrem nas listadas acima, as tarifas serão cobradas.
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PJ possui isenção do pix?
No caso das pessoas jurídicas (PJ), as tarifas relacionadas ao pix são cobradas. Isso acontece devido ao Banco Central anunciar que os bancos podem realizar cobranças nas transações de pagamentos instantâneos das contas dos clientes cadastrados como PJ.
Entretanto, as taxas cobradas são definidas de acordo com a instituição financeira, não possuindo um valor padrão para o mercado. Dessa forma, a cobrança pode ocorrer por meio de um valor fixo praticado no banco ou também como um percentual do valor enviado ou recebido.