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A revisão da vida toda do INSS é para todos os aposentados? Acabe com essa dúvida

STF aprovou a possibilidade de revisão do cálculo da aposentadoria com base em uma regra mais vantajosa. Todo mundo ganha com a revisão da vida toda?



Dezembro chegou e trouxe com ele uma notícia que confundiu muita gente. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a tese da chamada revisão da vida toda, mas será que toda pessoa aposentada se beneficia com a nova regra ou alguns segurados devem se manter fora da medida para não perder dinheiro?

Leia mais: Revisão da Vida Toda APROVADA! Quais beneficiários do INSS têm direito?

Em tese, a medida aprovada pelo STF no início do mês dezembro a revisão do cálculo do benefício previdenciário com base na regra que for mais vantajosa. Isso permite que, em alguns casos, o valor da aposentadoria seja aumentado e que os sortudos passem a receber muito mais mensalmente. Isso é válido para todos, no entanto?

Especialistas apontam que a adesão à análise deve ser colocada na ponta do lápis.

“Essa revisão só é positiva para uma minoria de aposentados”, explicou o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. “Se não fizer cálculos, o aposentado pode pedir a revisão e ter o benefício diminuído”, alertou Badari.

O que é a revisão da vida toda?

A medida em questão consiste em incluir na soma da aposentadoria alguns períodos de contribuição extra. Antes da nova regra, a média de todas os os repasses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era calculada a partir de julho de 1994, ou seja, a partir do Plano Real.

Isso prejudicava especialmente quem ganhava muito bem antes de 1994, pois estas pessoas passaram a ganhar menos dinheiro ou a não contribuir com o instituto após o ano apontado.

Quem pode pedir a revisão?

Segundo os especialistas, a revisão da vida toda beneficia, teoricamente, quem se aposentou entre 29/11/1999 e 13/11/2019 e que também já havia feito contribuições antes antes de 1994. A mudança tem ligação com a reforma da Previdência, que trouxe a regra que fora derrubada pelo STF.

A revisão beneficia todos os aposentados?

A resposta é não. Ela beneficia principalmente quem ganhava bem antes de 1994, tem poucas contribuições registradas depois de 1994 e começou a ganhar menos a partir daquele ano. Essa situação é considerada uma exceção, já que o natural é começar ganhando menos e ir aumentando os ganhos com o passar da vida profissional.

A recomendação de especialistas é fazer o cálculo com profissionais antes de entrar com o pedido.

Como pedir a revisão da vida toda?

Para conseguir a revisão é preciso entrar com uma ação na Justiça. Outro ponto importante é a validade: essa mudança só vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que tenha dado entrada no pedido de aposentadoria antes da reforma da Previdência de 2019 (até 13/11/2019).




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