A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República trará mudanças importantes para o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Há menos de um mês da posse, a equipe do petista corre contra o tempo para garantir as promessas relacionadas ao programa.
Leia mais: Bolsonaro terá 2 aposentadorias e verba vitalícia da presidência a partir de 2023
Um dos grandes compromissos de Lula é continuar com os pagamentos de R$ 600 mensais por beneficiário a partir de janeiro. Outro é criar um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de seis anos.
Originalmente, o valor da parcela do Auxílio Brasil é de R$ 400, o que significa que o governo teria que garantir um acréscimo de R$ 200 no próximo ano. Mas afinal, a equipe do novo presidente já confirmou o extra de R$ 350?
Busca por orçamento
Para cumprir as promessas, o time de Lula apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição) que retira as despesas com o programa do teto de gastos. Isso é necessário porque não há espaço no Orçamento desenhado por Jair Bolsonaro para o próximo ano.
O texto atualmente tramita no Senado Federal, onde pode sofrer algumas mudanças. O ponto mais polêmico é a retirada de quase R$ 200 bilhões do teto durante todo o mandato do petista, e não somente dos recursos necessários para manter a iniciativa em 2023.
Confirmação dos valores
Enquanto os parlamentares discutem a PEC, não é possível confirmar que o acréscimo e o adicional do Auxílio Brasil de fato serão pagos em janeiro. Contudo, as expectativas do novo governo são positivas.
“Só com a PEC poderemos tirar, novamente, o Brasil do mapa da fome, garantindo os R$ 600 do Bolsa Família e mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Vamos reconstruir o país com responsabilidade fiscal e social”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023.
O texto começa a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em seguida vai ao plenário da Casa. Sua aprovação depende do voto de 49 dos 81 senadores.
