Um dos nomes mais cotados para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência durante o próximo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preocupando algumas pessoas. Nas últimas semanas, o assunto tem sido discutido em mensagens trocadas pela equipe de transição do petista com funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Integrante do grupo de trabalho da transição e advogada especializada em direito previdenciário, Jane Lúcia Berwanger é conhecida como uma das maiores responsáveis por processos judiciais contra o INSS. Ao menos 7.225 ações abertas até o momento têm sua participação.
Os processos tramitam em tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 4ª região. O escritório Jane Berwanger Advogados Associados, da qual ela é sócia, também assina ao menos 600 ações nesses e em outros tribunais.
Conflito de interesses
Documentos apresentados por funcionários do INSS mostram que Berwanger foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), entidade conhecida por tomar parte na maioria das ações judiciais previdenciárias abertas por uma terceira pessoa para fornecer melhor base ao tribunal para o julgamento do tema.
A equipe da autarquia afirma que o IBDP conta com um time advogados, contadores e até “servidores do próprio INSS que vazam informações e brechas de normas”. A preocupação é que a entrada da advogada no comando da pasta possa aumentar ainda mais o número de processos.
Os servidores envolvidos também alegam que ela é casada com Paulo Alex Falcão, presidente do banco cooperativo Sicredi Centro Leste. A instituição é uma das que mais oferecem empréstimos consignados a aposentados e pensionistas da autarquia. Segundo eles, a situação configura conflito de interesses.
Jane Lúcia Berwanger ainda não se pronunciou sobre as preocupações apresentadas por alguns funcionários do INSS sobre a escolha do seu nome para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência.
