Um novo feriado pode fazer parte do calendário oficial do Ministério da Economia em 2023. É o Dia dos Povos Indígenas. O Projeto de Lei 960/22 inclui a data na legislação que define as pausas nacionais, como é o caso do 7 de setembro, que celebra a Independência do Brasil e do 15 de novembro, o feriado da Proclamação da República.
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A ideia do projeto é valorizar a história dos povos indígenas e a importância dos índios na formação cultural e étnica dos brasileiros. A proposta é do deputado Fabio Trad (PSD-MS). Se aprovado, o dia 19 de abril pode se tornar mais uma pausa obrigatória para os trabalhadores já em 2023.
Novo feriado pode entrar para o calendário de 2023
O texto do projeto também destaca a importância da celebração do Dia dos Povos Indígenas como meio de resgate da memória e de conscientização sobre os direitos dos índios no Brasil.
A medida está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados. A data anteriormente era conhecida como Dia do Índio, mas teve o nome alterado por meio da Lei 14.402 em 2022. A alteração no nome da celebração foi feita com a intenção de explicitar a diversidade das culturas dos povos indígenas no país.
O objetivo do texto que tramita na Câmara é fazer com que a data em questão tenha a mesma força e reconhecimento que alguns outros feriados nacionais, a exemplo da Independência do Brasil e da Proclamação da República.
O texto do deputado Fabio Trad aguarda agora o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Se for favorável, o projeto segue para outras comissões, como Cultura e de Constituição e Justiça e Cidadania. Por último, caso o texto seja aprovado em todas elas, o projeto de lei passa por uma nova aprovação em sessão.
Veja abaixo os feriados nacionais em 2023:
- 01/01/2023: Confraternização Universal (domingo);
- 20/02/2023: Carnaval, que é ponto facultativo (segunda-feira);
- 07/04/2023: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21/04/2023: Tiradentes (sexta-feira);
- 01/05/2023: Dia do Trabalho (segunda-feira);
- 08/06/2023: Corpus Christi (quinta-feira);
- 07/09/2023: Independência do Brasil (quinta-feira);
- 12/10/2023: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira);
- 02/11/2023: Finados (quinta-feira);
- 15/11/2023: Proclamação da República (quarta-feira);
- 25/12/2023: Natal (segunda-feira).
