O Governo Federal divulgou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2023. Tem direito ao benefício todos os trabalhadores de empresas privadas e órgãos públicos que exerceram suas funções com carteira assinada durante o ano de 2021. Além disso, é necessário estar inscrito no programa há, pelo menos, 5 anos, e ter recebido até dois salários mínimos no ano base.
Leia mais: Governo vai cancelar PIS/PASEP para pagar o Bolsa Família? Entenda a proposta
Dessa forma, os repasses serão feitos de 15 de fevereiro a 17 de julho de 2023, com dois lotes de depósitos a cada mês. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 23 milhões de trabalhadores possuem direito ao saque. Desse total, 21,4 milhões são trabalhadores de empresas privadas.
Os valores serão repassados pela Caixa, responsável pelo PIS, e pelo Banco do Brasil, responsável pelo Pasep. A data limite para que os trabalhadores realizem o saque de seus recursos é de 28 de dezembro de 2023.
Calendário PIS/PASEP 2023
Os valores a serem distribuídos para os trabalhadores irão variar de acordo com o número de meses trabalhados em 2021, podendo chegar ao máximo de R$ 1.302. Dessa forma, cada mês equivale a R$ 109, sendo necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2021.
Assim, vale ressaltar que o PIS é destinado aos colaboradores de empresas de iniciativa privada, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos. Para o PIS, o calendário é estabelecido de acordo com o mês de nascimento do cidadão. Já o calendário do Pasep é baseado de acordo com o número final da inscrição do servidor. Confira as datas de pagamento abaixo.
Calendário PIS
- 15 de fevereiro de 2023: trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro;
- 15 de março de 2023: trabalhadores nascidos em março e abril;
- 17 de abril de 2023: trabalhadores nascidos em maio e junho;
- 15 de maio de 2023: trabalhadores nascidos em julho e agosto;
- 15 de junho de 2023: trabalhadores nascidos em setembro e outubro;
- 17 de julho de 2023: trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.
Calendário PASEP
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 1: 15 de março;
- Finais de inscrição 2 e 3: 17 de abril;
- Finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Finais de inscrição 6 e 7: 15 de junho;
- Finais de inscrição 8 e 9: 17 de julho.
Como sacar o PIS/Pasep “esquecido”
A solicitação para ter acesso aos recursos de outros anos pode ser feita por e-mail, telefone, aplicativo ou presencialmente. Caso o trabalhador prefira realizar o saque presencial, ele deverá se deslocar até uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência.
Dessa forma, o beneficiário irá solicitar presencialmente, deve pedir a abertura de recursos administrativo para reenvio do valor para a Caixa ou para o Banco do Brasil, a depender da empresa ou órgão que possui vínculo.
Já por e-mail, a solicitação deve ser enviada para trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado em que o beneficiário trabalha. Por fim, para solicitar por telefone, basta ligar na central do Alô Trabalho, pelo número 158.
