O ano de 2023 está logo aí. A boa notícia para os trabalhadores brasileiros é que o calendário oficial do Ministério da Economia pode ter mais duas novas datas com potencial para um belo feriado nacional. Sabe quais são elas? Descubra agora quais os dias que podem se tornar folgas oficiais em todo o Brasil para que possa descansar muito!
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É importante dizer que os projetos que criam os novos feriados ainda dependem de aprovação no Senado e também dos representantes na Câmara dos Deputados, mas não dói nada criar um pouco de expectativa, certo?
Veja quais são as datas e a importância delas para os brasileiros.
Folgas oficiais
As novas folgas poderão ser definidas como pausa obrigatória a qualquer momento, então a quebra na rotina deverá ser implementada em todo o Brasil. Para os trabalhadores, isso é sinal de descanso garantido e sem prejuízo aos salários. Caso contrário, pelo menos é dinheiro em dobro caindo para quem for convocado para trabalhar na data.
Os feriados nacionais propostos em projetos de lei são:
Dia da Consciência Negra: a data já é considerada feriado em alguns estados, mas outros a tratam como algo optativo. Se o projeto for aprovado, o dia 20 de novembro será de pausa obrigatória em todo Brasil. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O projeto já passou pela Câmera dos Deputados e segue para a análise do presidente da República. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra estão no calendário oficial brasileiro desde 2011, mas ainda não são celebrados como deveriam. A data faz referência à morte do líder negro Zumbi dos Palmares e marca a luta contra a escravidão.
Dia dos Povos Indígenas: o projeto é do deputado Fábio Trad (PSD-MS). Se o texto for aprovado, o dia 19 de abril pode ser declarado um feriado como forma de reforçar e homenagear a história e a cultura dos indígenas.
O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
