O Banco Central determinou às instituições financeiras que encaminhem dados sobre novos tipos de “dinheiro esquecido” a partir de janeiro, mesmo que o Sistema Valores a Receber (SVR) continue fechado. Com a decisão, o montante disponível para devolução deve chegar a R$ 4,6 bilhões.
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No próximo ano, os bancos terão que liberar informações sobre as seguintes fontes de dinheiro, conforme previsto na Instrução Normativa BCB 336, de 8 de novembro de 2022:
- Contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- Outras situações em que haja valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Volta do SVR
Os dados serão processados pelo BC e ficarão disponíveis para consulta no portal do SVR. A plataforma que permite o resgate de valores “esquecidos” em instituições financeiras está suspensa desde o início do ano e não teve sua data de abertura anunciada.
Segundo João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do Banco Central, a instituição trabalha em melhorias para possibilitar, por exemplo, a consulta de dados de clientes falecidos. Também está prevista a criação de uma fila de espera virtual para facilitar o acesso.
Nesse primeiro caso, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais poderão consultar e resgatar valores pertencentes a cidadãos falecidos. Para isso, será necessário firmar um Termo de Responsabilidade.
O Sistema de Valores a Receber já intermediou a devolução de mais de R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram ressarcidos via Pix, e o restante por meio do contato direto entre o beneficiário e a instituição.
