Suspenso desde abril deste ano, o Sistema Valores a Receber (SVR) deve contar com uma grande novidade em 2023. Segundo o Banco Central, herdeiros de falecidos poderão consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido por essas pessoas em bancos.
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A plataforma foi criada para promover a devolução de bilhões de reais em recursos deixados em instituições financeiras. Cerca de R$ 4,6 bilhões estão disponíveis, sendo que R$ 3,6 bilhões pertencem a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a cerca de 2 milhões de empresas.
O SVR foi lançado em janeiro de 2022, mas precisou ser interrompido após uma greve dos servidores do Banco Central. Em sua primeira fase, R$ 2,36 bilhões retornaram para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.
Reabertura do sistema
A entidade ainda não divulgou a data de reabertura do sistema do dinheiro esquecido, mas publicou recentemente um documento que obriga as instituições financeiras a enviarem informações sobre novas fontes de recursos. Os dados serão encaminhados a partir de janeiro.
No site valoresareceber.bcb.gov.br, o BC informa apenas que em breve divulgará “a data de reabertura do sistema para novas consultas e resgate dos saldos existentes” e “informações sobre valores de falecidos”.
No caso dos herdeiros legais, será necessário assinar um Termo de Responsabilidade antes de fazer a consulta. O objetivo é evitar eventuais demandas judiciais contra os cofres públicos.
Valores a serem devolvidos
Conforme mencionado, a segunda fase do SVR contará com R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos, mas o valor ainda pode aumentar. O montante previsto atualmente está distribuído desta maneira:
- 23,58 milhões (68%) poderão sacar até R$ 10;
- 7,94 milhões (23%) poderão sacar entre R$ 10,01 e R$ 100;
- 2,86 milhões (8%) poderão sacar entre R$ 100,01 e R$ 1 mil;
- 476,5 mil (1%) poderão sacar mais de R$ 1 mil.
Outra novidade esperada para a próxima etapa é o fim da necessidade de agendamento do prazo para realizar o pedido de transferência. Dessa forma, o cidadão poderá consultar e solicitar os recursos na mesma ocasião.
