Há uma possibilidade de redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2023. Esta é uma taxa cobrada pelas prefeituras para arrecadar valores de milhões de brasileiros em todas as cidades do país. Por se tratar de um imposto obrigatório, muitos adorariam ter um desconto na quantia, visto que o valor costuma ser tão alto.
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A boa notícia é que esse desejo será atendido em 2023. A redução do valor do imposto será possível em alguns municípios por meio de certos programas, como no caso do CPF em notas fiscais emitidas, contudo as regras para o abatimento dos valores na taxa são determinadas pelas próprias prefeituras.
Isso porque os municípios ficam responsáveis por determinar o funcionamento da arrecadação do imposto, assim como a proporção e a sua relação com os imóveis. Ademais, também é de opção da prefeitura aderir ou não ao programa de redução e facilitação dos pagamentos do IPTU. Em outras palavras, nada é obrigatório.
Quais cidades terão abatimentos no valor do IPTU 2023?
No pagamento do imposto, é possível realizar o parcelamento do valor total ou pagar de diferentes formas. Como a adesão ao programa fica a critério do município, os que optam por participar geralmente oferecem abatimentos para os pagamentos à vista ou a possibilidade de parcelamento do valor em vários meses.
Confira quais são as cidades que garantem descontos na taxa.
- Porto Alegre
Em Porto Alegre (RS), a prefeitura irá oferecer o desconto de 5% no pagamento do IPTU em parcela única, com um adicional de 3% para pessoa física e 4% para pessoa jurídica que estiver em dia com as suas contas municipais. Além disso, também é possível garantir um aumento de 3% para quem incluir o CPF em suas notas fiscais.
- Rio de Janeiro
A Nota Carioca é um programa criado pela prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) para evitar a inadimplência dos proprietários de imóveis na cidade. Ele também tem o intuito de contribuir para a arrecadação e cobrança de impostos da prefeitura. Sendo assim, o contribuinte consegue descontos de até 100% e pode resgatar um bônus em dinheiro, independentemente do tipo de imóvel que tem. Para participar, basta cadastrar o CPF no site.
- Vitória
Assim como no Rio, a prefeitura de Vitória (ES) também está ofertando descontos. Para ter direito aos benefícios em relação à taxa, o morador deve se inscrever no programa Nota Vitória por meio do site.
- Belo Horizonte
Por último, a cidade conta com o programa BH Nota 10, que oferta descontos de até 30% no valor do IPTU. Basta o proprietário do imóvel criar uma conta na página oficial e começar a usufruir das vantagens.
