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IPVA é zerado para motos de até 170 cc; veja onde a medida está valendo

Motos de até 170 cilindradas estão isentas do IPVA 2023 conforme medida aprovada. No entanto, isso pode variar de acordo com o estado.



Uma nova resolução aprovada pelo Senado Federal, determina que as motos de até 170 cilindradas (cc) tenham isenção total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho. Com isso, ela passa a entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

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No entanto, a medida vale somente para os estados que decidirem aderir à resolução, visto que o imposto é de competência estadual. Assim, cada estado possui autonomia para decidir a alíquota cobrada e se irá ou não isentar os motociclistas do IPVA.

Proposta é de 2019

O projeto foi proposto em 2019 pelo senador Chico Rodrigues (União-RR). No entanto, o texto original previa que a isenção fosse para motos de até 150 cilindradas, tendo esse limite sido alterado somente durante a análise da medida. Dessa forma, as emendas que elevaram a isenção para as motos de até 170 cilindradas foram aceitas, possibilitando a inclusão de mais cilindradas.

Os modelos de até 170 cilindradas correspondem a 80% das motocicletas mais vendidas no Brasil. A informação é da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que informa também que o Brasil possui a 6ª maior frota de motos de todo o mundo.

Afinal, onde a isenção já foi autorizada até o momento?

Por fim, como a liberação da isenção no IPVA foi autorizada somente para esse grupo de motos, a Paraíba foi o único estado a conceder a alíquota zero para os motociclistas em 2023. Em contrapartida, os estados o Paraná e de São Paulo já informaram que vão realizar a cobrança do imposto no próximo ano.




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