O governo federal divulgou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o próximo ano. O cronograma é referente ao ano-base 2021 e ainda precisa ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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As datas preveem o repasse do abono PIS para quem trabalhou em 2021 a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. As liberações seguem até 17 de julho, na ordem do mês de aniversário do trabalhador. Serão depositados dois lotes por mês.
O abono Pasep também será pago entre 15 de fevereiro e 17 de julho, mas as datas acompanham o número final de inscrição do beneficiário. O prazo para sacar o benefício vai até o dia 28 de dezembro de 2023 em ambos os casos.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos funcionários de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil deposita o Pasep na conta dos servidores públicos. Confira o calendário proposto pelo governo:
- Abono PIS
| Mês de aniversário | Data de pagamento | Saque até |
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
- Abono Pasep
| Dígito final da inscrição | Data de pagamento | Saque até |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Aprovação do calendário
Embora o último calendário tenha sido aprovado por unanimidade pelo Codefat, o próximo também terá que ser avaliado por seus membros. Para Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical do conselho, o ideal seria finalizar os pagamentos durante o primeiro semestre.
“Na minha opinião, poderia encurtar mais esse calendário. Quanto antes injetar dinheiro na economia, melhor para o Brasil”, disse.
Em 2022, os depósitos ocorreram entre fevereiro e março. Quem ainda não sacou o abono referente a 2020, pago neste ano, tem até o dia 29 de dezembro.
Abono salarial PIS/Pasep
O benefício liberado em 2023 será um direito do trabalhador que trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021. O funcionário precisa ter recebido até dois salários mínimos, em média, por mês.
Também é necessário ter inscrição no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos, além de estar com os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Cada cidadão tem direito a até um salário mínimo em vigência, sendo 1/12 do valor total por cada mês trabalhado no ano considerado. O período trabalhado por 15 dias ou mais é contado como um mês completo.
