A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda revisões em regras instituídas pela reforma da Previdência. A lei aprovada durante o primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o valor de benefícios previdenciários para milhões de pessoas.
Leia mais: Vem grana aí, trabalhadores! Lucro do FGTS sai até agosto de 2023
Os dois focos do time são a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez. O plano do grupo de trabalho é alterar as regras de cálculo para aumentar a renda dos segurados que foram prejudicados pela mudança inicial.
Se a medida for aprovada, a economia esperada pelo governo com a reforma nos próximos anos poderá ser reduzida.
Cálculo de benefícios
A pensão por morte hoje equivale a 50% do valor do benefício do segurado falecido, mais um adicional de 10% por dependente. O futuro governo quer elevar o percentual para entre 70% e 80%, sem alterar o valor por dependente.
No caso da aposentadoria por invalidez, a ideia é retomar o repasse da quantia integral. O benefício hoje corresponde a 60% da média das contribuições feitas pelo trabalhador, mais 2% por cada ano que ultrapassa 15 anos de contribuição.
É importante lembrar que as regras atuais não permitem o pagamento de valores abaixo do salário mínimo em vigência para nenhum beneficiário do INSS.
Relatório
Os cálculos a respeito dos impactos da revisão estão previstos em um relatório sobre a Previdência Social que incluirá ações previstas para os primeiros 100 dias do novo mandato de Lula.
O documento também abordará soluções para melhorar o regime de aposentadoria, como a redução das filas nas agências do INSS. A realização de um novo concurso público com mil vagas está entre as propostas da equipe do novo presidente.
