A terça-feira de Carnaval pode se tornar feriado no Brasil. Tudo depende da aprovação do projeto de Lei nº 1222/2020. Se for aprovado, o calendário oficial passará a ter 10 datas consideradas feriados nacionais.
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O projeto tramita na Câmara dos Deputados. A justificativa do projeto é que o Carnaval é considerado a maior festa popular do país e leva o nome do Brasil para o mundo. O texto é de autoria do deputado federal Alexandre Frota (Pros/SP).
Terça de Carnaval pode ser feriado nacional
O projeto de lei destaca o fato de que o Carnaval é uma tradição dos brasileiros e altera toda a rotina. Tanto que em algumas cidades, leis estaduais e municipais já declararam a terça-feira de Carnaval como feriado.
A ideia é definir como regra e incluir o dia no calendário oficial. Onde não é feriado, as empresas que dispensam os funcionários para curtir a folia podem cobrar as horas não trabalhadas em outro momento. Por exemplo, quando houver alguma necessidade de dobra.
O projeto de lei aguarda agora o parecer do relator, o deputado federal Zé Neto (PT/BA) da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Depois disso o projeto ainda segue para outras duas comissões, sendo de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se o texto for aprovado vai para o Senado.
Só então, se também for aprovado, segue para a análise do presidente da República que tem 15 dias para sancionar ou vetar. Caso a terça-feira de Carnaval seja considerada feriado nacional, o calendário passará a ter 10 datas comemorativas com garantia de descanso aos brasileiros.
Lista de feriados nacionais em 2023
Veja abaixo o calendário oficial de feriados:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 7 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
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