Substituído no ano passado pelo Auxílio Brasil, o Bolsa Família retorna em 2023 com algumas mudanças para os beneficiários. O programa é considerado o maior do país no quesito transferência de renda, e hoje atende mais de 21,5 milhões de famílias.
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A volta da iniciativa não consistirá apenas na recuperação do nome original, mas também de algumas regras existentes durante os mandatos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o governo eleito confirmou novidades para 2023.
Novidades do Bolsa Família
Uma das principais notícias anunciadas pela equipe do presidente foi a criação de um adicional de R$ 150 para os responsáveis por crianças menores de seis anos. A intenção do time é engordar a parcela de quem tem filhos, grupo que hoje recebe a mesma quantia de quem não tem.
Para garantir o extra, Lula terá que conseguir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição. O documento retira do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família pelos próximos anos.
A PEC é necessária porque não há espaço no Orçamento de 2023 para manter os pagamentos no patamar atual de R$ 600. Ela já foi aprovada no Senado Federal, e agora aguarda avaliação da Câmara dos Deputados.
13º salário
Durante sua campanha eleitoral em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu pagar o 13º salário para todas as famílias que faziam parte do programa. Os repasses de fato ocorreram em 2019, mas desde então não foram realizados novamente.
Na campanha realizada neste ano, o atual chefe do Executivo voltou a fazer a mesma promessa, mas dessa vez abrangendo apenas os lares chefiados por mulheres. Contudo, Lula venceu Bolsonaro nas urnas.
O petista não incluiu o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em suas propostas ou promessas de campanha, de forma que ele não está previsto para 2023. Neste momento, o foco da equipe do presidente eleito é encontrar recursos para manter o benefício em R$ 600.
Outros adicionais
Existem alguns benefícios complementares instituídos com o Auxílio Brasil que devem continuar no próximo ano, mesmo com a troca de poder. Confira alguns deles:
- Bolsa de Iniciação Científica
- Auxílio Esporte Escolar
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Os dois primeiros são destinados a estudantes da rede pública que se destacam em competições oficiais. O valor total é de R$ 2.000, sendo 12 parcelas de R$ 100, mais uma cota de R$ 1.000 para a família do aluno. Já o último é um complemento de R$ 200 pago aos beneficiários do programa que conseguem um emprego formal.
