O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em 2023 com um orçamento apertado e uma economia em desaceleração. O cenário deverá impactar algumas áreas consideradas importantes para o novo mandatário, especialmente os programais sociais.
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Economistas ouvidos pelo g1 afirmam que a falta de fontes de recursos gera incerteza sobre o cumprimento de promessas de campanha do petista. Entre os principais compromissos sociais feitos por Lula estão os seguintes:
- Manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e criação de adicional de R$ 150 por criança até 6 anos;
- Adoção da política de valorização do salário mínimo;
- Fim do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil;
- Volta do programa Minha Casa Minha Vida;
- Reajuste no benefício de aposentados;
- Mais recursos para merenda escolar;
- Universalização da internet nas escolas;
- Criação do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas.
O que deve ser cumprido?
Segundo os especialistas, nem todas essas promessas serão cumpridas no ano que vem. Para Ariane Benedito, economista especialista em mercado de capitais, apenas o Auxílio Brasil e o reajuste do salário mínimo acima da inflação devem sair do papel em 2023.
“Os demais projetos anunciados na campanha do Lula ainda não devem ser discutidos de primeira. Reajuste do salário de aposentados, por exemplo, não há espaço para fazer porque a Previdência ainda é a maior despesa que existe no Orçamento, e é um debate ainda maior por conta da reforma, que ainda é recente”, afirma.
Tudo isso, é claro, se a PEC da Transição conseguir a aprovação do Congresso. Caso o documento que retira despesas essenciais do texto de gastos seja barrado, apenas o Auxílio Brasil será viabilizado via medida provisória.
Responsabilidade fiscal
O motivo para o adiamento dos compromissos de campanha é a falta de orçamento. Na visão de Bráulio Borges, pesquisador associado ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Bráulio Borges, viabilizar todas essas propostas sem levar ao desligamento da máquina pública é o principal desafio.
“Responsabilidade fiscal e programa social precisam caminhar juntos, principalmente porque, se não for dessa maneira, nenhuma política pública é sustentável no longo prazo. Então de qualquer maneira esse gasto precisa ser devidamente financiado, e provavelmente será por algum aumento de carga tributária”, disse.
Mesmo que a PEC seja aprovada, a ampliação da faixa de isenção do IR, a retomada do Minha Casa Minha Vida e o aumento nas aposentadorias devem ficar para depois.
“Provavelmente o Lula precisará fazer algumas concessões no âmbito político, por exemplo, o que pode deixar alguns programas sociais para trás”, completou a coordenadora do curso de economia do Insper, Juliana Inhasz.
