O mês de dezembro é sem dúvidas um dos mais movimentados de todo o calendário anual. São muitas festividades, principalmente em 2022, com o fator adicional da Copa do Mundo. Tudo isso altera a rotina de trabalho dos funcionários. Será que o recesso de fim de ano pode reduzir o salário? Veja como é feito o cálculo.
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É comum que muitas empresas liberem os funcionários para a organização das festividades em família, tanto no Natal como também no Ano Novo. Mesmo que em 2022 as duas datas sejam celebradas no domingo, a tendência é que as semanas sejam menos produtivas do que o normal.
Recesso pode reduzir o salário?
Ao mesmo tempo em que o trabalhador quer se dedicar às preparações comuns da época, é preciso contar com a segurança do salário no fim do mês. Algumas áreas, inclusive, não conseguem fazer nenhum tipo de recesso. É o caso dos setores de saúde e segurança pública, por exemplo.
Por outro lado, aqueles que conseguem alguma folga temem que o recesso possa reduzir o salário, já que não se trata de férias e sim possíveis folgas que podem ou não serem concedidas pelas empresas.
É importante entender que o empregador não é obrigado a liberar os funcionários com recesso de fim de ano. Isso só acontece em datas consideradas feriado nacional.
Ou seja, o recesso é um benefício que pode ou não ser liberado pela empresa. Não é uma decisão que cabe exclusivamente ao trabalhador. Nesse caso, quem deixa de trabalhar pode ter o salário prejudicado.
É preciso conferir qual será a folga determinada pela empresa. Por exemplo, algumas definem o recesso entre os dias 25 de dezembro e 2 de janeiro. Apesar disso, cada empregador tem a liberdade de definir por liberar ou não os colaboradores.
Depende de um comum acordo, que deve ser bem esclarecido para que ninguém fique prejudicado. Por outro lado, se a empresa adotar o recesso por conta própria e der folga para os funcionários, o salário não pode ser cortado. Ou seja, a dispensa passa a ser considerada um benefício.
