Duas propostas para novos feriados estão esperando uma decisão do Congresso para entrar no calendário oficial já no próximo ano. As ideais em questão são referentes ao Dia da Consciência Negra e ao Dia do Povos Indígenas. Ambas as celebrações já estão no calendário, contudo não são consideradas pausas obrigatórias em todo o Brasil.
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Novos feriados em 2023?
Apenas alguns estados consideram as datas como feriados, visto que os outros os veem apenas como ponto facultativo para servidores públicos. Temos como exemplo, o Rio de Janeiro. Todo o estado tem o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como uma pausa obrigatória.
Os trabalhadores ganham o dia de folga, uma vez que o feriado é defendido por lei.
Dia da Consciência Negra
O projeto de lei que tem o intuito de instituir da data como feriado nacional é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede). O PL 482/2017 foi atualizado em setembro do ano passado e segue aguardando um parecer da Câmara dos deputados.
Como já mencionado, atualmente a data já é considerada uma pausa em alguns municípios e estados, porém não em todo o país, o que configura ponto facultativo. Caso seja aprovado no Congresso, o PL seguirá para a sanção presidencial. Com esta última aprovação, os brasileiros ganham acesso a mais um feriado.
Dia dos Povos Indígenas
Além do dia 20 de novembro, outra proposta de pausa nacional é para o dia 19 de abril, em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. O PL 960/2022 foi proposto pelo deputado Fábio Trad (PSD). A sua última atualização foi em março deste ano, logo é muito difícil que a proposta receba sua devida atenção ainda em dezembro.
Além disso, será preciso também que comissões específicas analisem a proposta antes de ela seguir para o Senado Federal. Assim como o Dia da Consciência Negra, o Dia dos Povos Indígenas também não é considerado ainda como um feriado nacional ou sequer uma celebração de peso. Por fim, ambos os projetos buscam reconhecer a importância desses povos para a história do Brasil, promovendo conhecimento e debates acerca das temáticas.
