Desde a eleição de Lula (PT), a equipe do presidente eleito trabalha para garantir uma transição de governo sem prejuízos à população mais pobre. O principal foco do time é manter o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, no patamar de R$ 600.
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A preocupação com o programa também se estende para outros benefícios sociais, alguns deles criados pouco antes das eleições. Confira a seguir o que esperar das ações assistenciais do governo no próximo ano.
Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista
Criados em agosto, ambos os benefícios foram considerados eleitoreiros. Seu objetivo principal era conquistar o apoio das duas categorias profissionais para a campanha de Jair Bolsonaro, que foi derrotado nas urnas. Desde sua criação, os pagamentos estavam previstos para acabar em dezembro, o que de fato ocorrerá.
Bolsa Família
Lula já confirmou a volta do Bolsa Família a partir de janeiro. A intenção do presidente eleito é continuar pagando R$ 600 mensais para todos os beneficiários, além de criar um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
Para garantir suas promessas, ele terá que conseguir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição no Congresso Nacional. O documento, que atualmente está no Senado, retira as despesas com o programa do teto de gastos.
Como não há espaço no Orçamento para 2023 proposto por Bolsonaro, essa foi a solução encontrada para não haver no valor das parcelas em 2023. Em caso de rejeição da PEC, o Bolsa Família cairá para R$ 405 mensais.
Auxílio Gás
Criado para ajudar as famílias em meio ao aumento expressivo nos preços do gás de cozinha, o Auxílio Gás também continuará existindo. Entretanto, o valor do benefício deve cair de 100% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos, para 50% dessa referência.
O aumento aprovado em agosto pelo governo como parte de um pacote eleitoral é mais uma medida que tem vigência apenas para 2022. Vale lembrar que a apuração de preços é feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos poucos programas assistenciais administrados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), que normalmente cuida de rendas previdenciárias. Não há previsão de corte ou alteração no BPC para o próximo ano.
