O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai retomar o Bolsa Família em 2023, programa de transferência de renda que foi substituído no ano passado pelo Auxílio Brasil. Mais do que a mudança de nome, a iniciativa deve incorporar novas regras a partir de janeiro.
Leia mais: Calendário PIS/PASEP 2023: saiba quando você vai sacar o dinheiro
Uma das novidades mais importantes é o pagamento de um adicional de R$ 150 para lares com crianças menores de seis anos. A equipe de Lula também confirmou que pretende manter o valor mínimo do benefício em R$ 600 mensais, mas para isso terá que buscar recursos.
A grande preocupação dos beneficiários é com a manutenção da folha de pagamento. Afinal de contas, todo mundo que recebe o Auxílio Brasil hoje terá o Bolsa Família garantido no próximo ano? Descubra a seguir.
Retorno do Bolsa Família
Ainda não existem muitos detalhes sobre a troca de programas, já que o foco atual do governo eleito é buscar recursos para custear os pagamentos. Entretanto, não há nenhuma sinalização de que pessoas que já fazem parte serão excluídas ou terão o benefício cortado.
De forma geral, todo o público que recebe as parcelas atualmente continuará tendo acesso ao dinheiro no próximo ano. A exceção são as famílias que tiveram problema no cadastro, aumento na renda, praticaram fraude ou por algum motivo deixaram de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.
Também existe a possibilidade de retorno de regras importantes, conhecidas como condicionalidades. Se isso ocorrer, a família terá que cumprir algumas exigências para continuar recebendo, como manter a carteira de vacinação dos filhos em dia.
Valor das parcelas
A proposta de Orçamento para 2023 enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em agosto prevê a volta do Auxílio Brasil para R$ 400 mensais em janeiro. Para evitar que isso aconteça, a equipe de transição busca recursos por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A PEC da Transição retira do teto de gastos os recursos necessários para continuar pagando R$ 600, além de verbas para outros programas considerados essenciais. O texto foi aprovado no Senado Federal e aguarda uma decisão da Câmara dos Deputados.
