O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, informou em parecer que irá conceder reajuste de 9% para servidores do poder Executivo. Para isso, já teria reservado R$ 11 bilhões de verbas previstas na PEC da Transição.
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Contudo, vale lembrar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro no mês de agosto. Nele, os recursos já se mostravam insuficientes para algumas áreas, como a da saúde e da educação.
Reajuste salarial
O parlamentar alterou a versão inicial da proposta e, para cobrir os gastos, prevê a aplicação de verbas assinaladas na PEC da Transição, que ainda tramita na Câmara. Dentre as alterações propostas está justamente o reajuste dos servidores. Porém, o texto ainda passará por votação em plenário.
Em síntese, a justificativa de Castro para conceder o aumento de 9% é que os servidores do Executivo devem ter o mesmo aumento prometido aos funcionários do Judiciário.
No relatório, o senador argumenta que ajustou o valor salarial nas carreiras civis no âmbito do Poder Executivo equiparando ao judiciário. Para isso, o ajuste precisa ser de 9%, ou seja, um gasto de R$ 11 bilhões.
PEC da Transição
Por fim, vale lembrar que Castro baseou o seu relatório com a aplicação de recursos previstos na PEC da Transição. No entanto, o texto ainda está em tramitação e pode sofrer alterações. Ainda assim, o senador alega que está seguro de que não haverá modificações. Para ele, caso a Câmara modifique a proposta da PEC da Transição, o país pararia logo no início da gestão presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.
