O Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável à Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas poderão rever todas as contribuições feitas, e não apenas a partir de julho de 1994. Veja quem tem direito a revisão.
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A revisão do benefício vai permitir que alguns segurados tenham considerável aumento no repasse mensal. A vitória no STF foi garantida por seis votos a favor e cinco contra. A decisão era aguardada com muita expectativa pelos segurados do INSS.
Direito à revisão
Com a decisão do STF, alguns aposentados e pensionistas poderão usar as contribuições anteriores ao Plano Real. A medida pode beneficiar também quem recebe auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
A previsão é que os processos que antes aguardavam julgamento agora consigam uma análise mais rápida. A decisão do STF vale para os tribunais de todo o Brasil.
Apesar disso, quem deseja fazer a Revisão da Vida Toda deve, antes de entrar com o pedido, calcular se é mesmo a opção mais viável. Outro detalhe é que é preciso atender alguns requisitos. Por exemplo, ter contribuído com a Previdência antes de julho de 1994 e ter aposentado nos últimos 10 anos.
Quem recebeu a primeira parcela do benefício em 2011, por exemplo, já não consegue pedir a Revisão da Vida Toda. Há ainda o critério de que a aposentadoria deve ter sido concedida antes da reforma da Previdência, em 2019.
A Revisão da Vida Toda faz mais sentido para os brasileiros que antes de 1994 tinham salários mais altos. Dessa forma, considerando tais valores, pode aumentar o valor do benefício.
É preciso fazer bem os cálculos, caso contrário pode ocorrer o efeito contrário, na redução do valor pago pelo INSS todos os meses. A dica é, se houver dúvidas, contar com a ajuda de um profissional especialista em previdência. Caso a revisão seja a melhor opção, o segurado deve protocolar um processo judicial.
Além de ter o benefício aumentado, a Revisão da Vida Toda também permite o pagamento retroativo da diferença nos últimos cinco anos. Em alguns casos, o valor do benefício de aposentados e pensionistas pode triplicar.
