De acordo com a medida provisória publicada nesta segunda feira (12) no Diário Oficial da União, o salário mínimo de 2023 será reajustado para R$ 1.302. Assim, o valor possui um acréscimo de R$ 90, referente à variação da inflação de 5,81% e o acréscimo do ganho real de 1,5%. Com isso, a previsão de aumento real do salário prometida em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorre.
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Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que “o valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”. Assim, por ser uma medida provisória, o texto ainda passará por analise por deputados e senadores. O novo valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado ao Congresso Nacional em agosto.
Governo Lula sugere novo valor para o salário mínimo em 2023
O deputado Reginaldo Lopes (MG), e o senador Wellington Dias (PT-PI), afirmam que o valor estipulado para o salário mínimo pelo novo governo é de R$ 1.320. Assim, Dias afirma que o intuito do aumento real é de impulsionar a produção e o poder de compra dos trabalhadores, visto que eles terão mais dinheiro para consumir.
Vale ressaltar que o reajuste do salário mínimo influencia diretamente nos valores repassados pelos programas sociais. Com isso, o auxílio-doença, a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios também serão reajustados. O cálculo é de que cada R$ 1 acrescentado à remuneração básica irá equivaler a R$ 370 milhões nos cofres públicos.
Por fim, Wellington Dias afirma que a política de reajustes irá seguir a regra média do PIB dos últimos cinco anos, a partir de 2024. Caso a regra já estivesse valendo, o salário de 2023 teria um aumento real de 0,96%, fechando o valor em R$ 1.313.
