O programa Bolsa Família vai voltar em 2023 com a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Muitas famílias já estão em busca do benefício para garantir a renda paga pelo governo federal. No caso do Microempreendedor Individual (MEI) é possível receber o benefício? Entenda as regras e veja quem pode aproveitar.
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A resposta é sim. O MEI também pode contar com o auxílio do Bolsa Família, desde que atenda aos requisitos do programa. A principal exigência é a renda da família, que não pode passar dos valores considerados pelo Ministério da Cidadania.
MEI pode contar com o Bolsa Família
Assim como no atual Auxílio Brasil, o programa Bolsa Família é direcionado para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda familiar por pessoa de até R$ 105, ou em situação de pobreza com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa.
Aquelas famílias que têm alguma pessoa na casa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) para tentar uma vaga no Bolsa Família. Na situação específica do MEI, ele pode receber o auxílio do programa desde que o faturamento não passe de R$ 210 por pessoa da casa.
Ou ainda quando a renda fica em até R$ 525 para as famílias que tenham crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes. A permanência no programa nestes casos específicos é de até 24 meses.
É preciso ter cautela e atenção aos requisitos do programa. Isso porque, ao se formalizar como MEI, quem recebe o Bolsa Família pode ter mudança no faturamento mensal. Assim, se a renda da família aumentar, a tendência é a perda do benefício por não atender mais ao critério básico que é viver em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Para evitar qualquer erro de informação é essencial manter o Cadastro Único sempre atualizado a cada nova mudança na composição familiar para não correr o risco de ter o benefício cancelado.
