Os trabalhadores que têm valores em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que aderiram a modalidade do saque-aniversário já podem verificar o calendário de pagamentos de 2023. O banco confirmou que os valores devem ser liberados a partir do primeiro dia útil do mês do nascimento do cidadão.
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A retirada deve acontecer em até dois meses após o mês de nascimento, desde que tenha sido manifestada a opção pela modalidade. Para isso, é necessário realizar uma adesão pelo aplicativo do FGTS, usando o número do CPF e a senha cadastrada. Em seguida, basta clicar em “saque-aniversário”, ler e concordar com os termos e condições.
Ao optar pelo saque-aniversário, o aplicativo também permite que o trabalhador faça uma simulação de quanto irá receber pelo benefício. Ao clicar em “mais” no rodapé da tela, irá aparecer a opção “simulador de empréstimo”.
O cidadão pode analisar essa sugestão com calma.
Regras do saque
Vale ressaltar que a opção em questão não é obrigatória para o trabalhador. A modalidade foi criada em abril de 2020 pela Lei 13.932/2019 como alternativa ao já famoso saque-rescisão. Dessa forma, quem opta por esta primeira versão perde o direito de realizar o resgate total do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa.
Caso o trabalhador seja dispensado pela empresa, ele terá direito a somente 40% sobre o valor depositado na conta. Em caso de desistência, a migração para o saque-rescisão só será realizado dois anos após a data de adesão, ou seja, um cidadão que opte pelo saque-aniversário em março de 2023 só poderá retornar ao rescisão em abril de 2025.
Datas para o saque-aniversário em 2023
O calendário da Caixa Econômica Federal estabelece as seguintes datas para a realização do saque:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Nascidos em fevereiro: de 1 de fevereiro a 28 de abril de 2023;
- Nascidos em março: de 1 de março a 31 de maio de 2023;
- Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023;
- Nascidos em junho: de 1 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Nascidos em agosto: de 1 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Nascidos em setembro: de 1 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Nascidos em novembro: de 1 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Nascidos em dezembro: de 1 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
