O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que irá suspender o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a partir de março. A modalidade permite o resgate de parte do saldo pelo trabalhador todos os anos.
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Em entrevista à GloboNews, Marinho afirmou que o Conselho Curador do FGTS não deverá mais autorizar novos pedidos de adesão. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 21 de março.
O ministro também antecipou que os contratos já existentes continuarão ativos. “Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, disse.
Encerramento deve acontecer
No início de janeiro, ele afirmou que recebe reclamações de trabalhadores que aderem ao saque-aniversário e ficam com os valores retidos por dois anos. Com isso, eles acabam sem recursos em caso de demissão sem justa causa.
A modalidade “enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego”, segundo o ministro. O chefe da pasta do Trabalho disse que planeja retomar o objetivo principal do FGTS de financiar investimentos em habitação, além de ampliar seu uso para financiar produção, projetos e geração de empregos e crescimento econômico.
Em outra entrevista veiculada neste mês, Marinho chamou a opção de saque criada pelo governo Bolsonaro de “irresponsável e criminosa”.
“Quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, afirmou na época.
