O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, tendo retornado em janeiro deste ano após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, a iniciativa foi substituída pelo Auxílio Brasil.
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Com a volta da iniciativa original, algumas mudanças são esperadas pelas mais de 21 milhões de famílias de baixa renda que recebem o benefício atualmente. Outras regras, no entanto, serão mantidas exatamente como eram.
Número de benefícios por família
Uma das regras que continua exatamente a mesma é o número de membros de uma mesma família que podem receber o benefício. Mesmo com a mudança de, apenas uma pessoa por unidade familiar tem o direito aos pagamentos do Bolsa Família.
Por isso, todos os integrantes do lar devem estar inscritos no mesmo Cadastro Único (CadÚnico). Caso contrário, os repasses podem ser cancelados por irregularidade e até fraude. Relembre as exigências do programa:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único;
- Estar em condição de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 105 por pessoa ou
- Estar em condição de pobreza, com renda mensal de até R$ 210 por pessoa, desde que haja ao menos um menor de 21 anos ou gestante na composição;
- Cumprir as condicionalidades (cartão de vacinação em dia, frequência mínima escolar, pré-natal de gestantes, entre outras).
Valor do benefício
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição) aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado garantiu os recursos suficientes para manutenção do Bolsa Família em R$ 600 mensais. Essa é a quantia mínima que uma família pode receber, mas alguns benefícios complementares podem elevar o valor da parcela.
Além disso, o presidente Lula prometeu pagar um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. A previsão é que os depósitos do valor extra terão início em março.
Também vale destacar que podem haver algumas alterações futuras no Bolsa Família , já que o governo está promovendo um grande pente-fino no programa. Dessa forma, quem está em situação de irregularidade pode ser excluído, enquanto quem espera para receber pode entrar na folha de pagamento.
