O Congresso Nacional confirmou a proposta do governo federal de oferecer ganho real ao salário mínimo em 2023. Com a decisão, o piso nacional dos brasileiros será reajustado para cobrir a inflação deste ano, mas também contará com um acréscimo.
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A correção no valor do mínimo é obrigatória todos os anos para evitar que haja queda no poder de compra da população. Em outras palavras, o objetivo é garantir que os cidadãos continuem consumindo no mesmo nível, levando em conta a alta dos preços.
No próximo ano, o reajuste vai incluir não apenas o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medidor da inflação, mas também o PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos. Assim, o aumento será superior a R$ 100.
Segundo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plano é retomar a política de valorização do salário mínimo abandonada pelo último governo. Dessa forma, novos aumentos reais são esperados para os próximos anos de mandato do petista.
Novo salário mínimo de 2023
O Orçamento enviado pelo governo eleito e aprovado pelo Congresso Nacional eleva o mínimo nacional para R$ 1.320 em 2023. A medida terá validade a partir de janeiro.
A princípio, Jair Bolsonaro propôs um reajuste para R$ 1.292, considerando apenas a inflação esperada para este ano. Com a queda nas previsões de inflação divulgadas por entidades e especialistas, o valor chegou a R$ 1.302.
Mas Lula foi além e decidiu elevar a quantia um pouco mais para garantir um adicional de R$ 108 aos trabalhadores no próximo ano. Vale lembrar que os recursos que tornaram possível a correção com ganho real vieram da PEC da Transição, que retirou algumas despesas importantes do teto de gastos.
Longe do ideal
Mesmo com a boa notícia do aumento, o salário mínimo brasileiro está longe do valor ideal para garantir a sobrevivência adequada das famílias. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso nacional necessário era de R$ 6.575,30 em novembro, cerca de cinco vezes o valor atual.
O cálculo considera a quantia necessária para assegurar que uma família de quatro pessoas tenha todas as suas necessidades supridas, como alimentação, educação, vestuário, previdência e outros.
