Após as eleições mais polarizadas e acirradas desde a redemocratização do Brasil, a chapa ganhadora, liderada pelo presidente Lula (PT), prometeu priorizar o bem estar social dos brasileiros, sobretudo os mais vulneráveis, mas governar para todos. Durante sua posse, no domingo (1º), o mandatário começou a cumprir algumas de suas promessas assinando um pacote de atos administrativos, publicadas no primeiro dia útil. Conheça as primeiras medidas do governo Lula.
Leia também: Auxílio de R$ 1.200 para mães solo: com a posse de Lula, será que ele sai?
Em seu discurso de posse, Lula falou em união e focou nos programas sociais que devem ajudar a equilibrar, nos próximos anos, a desigualdade no país. Algumas das 12 medidas assinadas já no domingo são focadas nisso.
Embora muitas não tenham impacto imediato e direto no bolso dos brasileiros, como a quebra do sigilo de 100 anos, outras já diferenciam diretamente o valor pago pelos consumidores do país, como a desoneração de combustíveis.
Outra medida que irá afetar milhões de brasileiros é a do programa de transferência de renda mantido pelo governo federal. Com o retorno do Bolsa Família, inaugurado no primeiro mandato de Lula, o foco volta a ser na renda familiar e no auxílio focado na educação das crianças da família. Para isso, além dos R$ 600 que foram garantidos em orçamento, a nova medida traz o adicional de R$ 150 por criança, para famílias pobres com crianças de até 6 anos.
Por fim, uma medida que impacta todos os trabalhadores brasileiros de alguma forma é o novo salário mínimo, que agora passa a ser de R$ 1.320.
Conheça as primeiras medidas do governo Lula
- Reformulação da Esplanada dos Ministérios, com a criação de novas pastas e reinauguração de ministérios antigos;
- A transferência de renda deixará de ser o Auxilio Brasil e passará a ser o Bolsa Família, criado há 20 anos, quando Lula assumiu pela primeira vez;
- Prorrogação da desoneração dos combustíveis por mais 60 dias (dois meses);
- Restrição na posse e no porte de armas;
- Retomada de políticas ambientais, cuja finalidade é preservar a Floresta Amazônica;
- Retomada do Fundo Amazônia;
- Revogações de normas do Bolsonaro que incentivavam o garimpo ilegal na Amazônia;
- Revogação de decreto do Bolsonaro que permitia a segregação de Pessoas com Deficiência (PCDs), de acordo com a nova gestão;
- Maior participação social nas políticas públicas;
- Assinatura de um despacho solicitando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, dentro do prazo de 30 dias, os sigilos de 100 anos impostos pela Administração Pública de Bolsonaro;
- Retirada da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), Petrobrás e Correios do Programa Nacional de Desestatização;
- Por fim, um despacho pedindo que o Ministério do Meio Ambiente proponha, no prazo de 45 dias, uma nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
