A defasagem na tabela do Imposto de Renda chegou a níveis estratosféricos no Brasil. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), a diferença acumulada é de 147,87% após mais um ano sem previsão de correção.
Leia mais: Consignado do Auxílio Brasil: governo considera perdoar dívidas dos beneficiários
O percentual tem como base a inflação acumulada entre 1996 e dezembro de 2022, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O levantamento considera os ajustes na tabela registrados no período e o IPCA estimado para dezembro.
Se as distorções fossem corrigidas integralmente, o número de contribuintes isentos do IR passaria de 9,3 milhões para 30 milhões em 2024. Já o teto para garantir o benefício saltaria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 4.719,33.
Para o governo, a decisão representaria uma renúncia fiscal de R$ 239,3 bilhões. Considerando que a tabela que será usada nas declarações deste ano é baseada no exercício fiscal de 2022, o impacto estimado refere-se ao ano de 2024.
Acrescentando aos cálculos o impacto em 2023, a defasagem fica em 134,50%, enquanto o teto de isenção chega a R$ 4.464,83. Já o número de cidadãos isentos sobe de 8,7 milhões para 27,9 milhões.
O valor que garante a isenção do imposto segue congelado desde 2015. Segundo o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, essa arrecadação indevida poderia aquecer a economia.
“Isso significa que tem milhões de pessoas que estão pagando imposto e não deveriam pagar. Isso representa dinheiro que está sendo arrecadado indevidamente das famílias, principalmente das de classe média”, disse.
Promessa antiga
Corrigir a tabela do IR foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas a mudança nunca ocorreu. O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, também se comprometeu com o ajuste da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o assunto será discutido pelo governo em momento oportuno. Ele destacou a promessa de Lula, mas afirmou que não pode adiantar detalhes que podem interferir no trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Hoje, é isento de declarar Imposto de Renda o contribuinte que ganha até R$ 1.903,98. A menor alíquota que compõe a base de cálculo do tributo é 7,5%, aplicada a pessoas com rendimento entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65.
