O ano começou com a notícia de que o novo governo prorrogou a suspensão dos impostos federais sobre os combustíveis por 60 dias. Porém, há informações de aumento da gasolina em postos por todo o país.
Leia mais: Isenção da gasolina dura até fevereiro; entenda o que falta para decisão final
Neste cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é vinculada ao Ministério da Justiça, notificou entidades do setor. O objetivo é que sejam apresentadas informações sobre os motivos da mudança de preço. Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) pediu instauração de inquérito para verificação de irregularidades.
Prorrogação de impostos federais
No último semestre de 2022, impostos como PIS/Pasep, Cofins e Cide deixaram de incidir sobre o preço dos combustíveis. Isso ocorreu devido a medidas do governo Bolsonaro para reduzir o preço na bomba até o final do ano.
Contudo, nos primeiros dias de janeiro, o novo governo confirmou a manutenção, por mais 60 dias, da desoneração dos combustíveis.
Preço de referência
Além de tais medidas para baixar o preço dos combustíveis, na época, Jair Bolsonaro estipulou um teto de ICMS de combustível de 17% a 18%, a depender do estado. Em suma, o preço referência para cálculo do ICMS passou a ser uma média dos últimos cinco anos.
Contudo, esse modelo chegou ao fim e o preço de referência voltou a considerar as pesquisas quinzenais de preços médios em todo o país.
Aumento contratado
Em síntese, como essa desoneração de impostos é algo temporário, já é possível indicar aumentos nos combustíveis para um prazo de 60 dias. A gasolina, por exemplo, acumulará um aumento de R$ 0,69 por litro (proveniente da cobrando do PIS/Pasep e Cofins), além de mais R$ 0,10 por conta do Cide.
ICMS
Em todo esse contexto, também não se pode esquecer que a gasolina deixou não se enquadra mais como item essencial. Com isso, cai o teto de 17% e 18% para a alíquota que incide sobre o combustível. Outra mudança é que o imposto passa a ter uma alíquota única e monofásica. Em outras palavras, vai incidir apenas uma vez, logo no início da cadeia produtiva (na refinaria).
