O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda a criação de um projeto de lei complementar para zerar o PIS/Cofins da gasolina. Uma medida semelhante foi sancionada na última sexta-feira, 11, mas abrange apenas o diesel e o gás de cozinha.
Leia mais: Urgente: Greve dos caminhoneiros tem 95% de chances de acontecer
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional tem potencial para diminuir de R$ 0,90 para R$ 0,30 o aumento do diesel anunciado pela Petrobras na última semana. A intenção é fazer o mesmo com a gasolina.
“É no mundo todo isso, mas se nós podemos melhorar aqui, não podemos no descuidar, nos acomodar com o preço que está no resto do mundo. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar com pedido de urgência, para gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, disse Bolsonaro.
Impactos da isenção
Se o plano de zerar o PIS/Cofins da gasolina sair do papel, o preço dos combustíveis nas bombas deve cair. Por outro lado, o impacto fiscal pode ser imenso, considerando que o corte dos tributos do diesel custará cerca de R$ 18 bilhões à União apenas em 2022.
Ainda não é possível calcular o custo da medida, que pode ser enviada pelo presidente ainda na próxima semana. Bolsonaro inclusive já chegou a discutir com o Banco Central os impactos do preço do derivado de petróleo na inflação.
Outras medidas
Também como alternativa para reduzir os valores da gasolina, o governo também avalia o pagamento de subsídios. Segundo os cálculos das equipes política e econômica, o projeto teria custo de R$ 20 bilhões em três meses.
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, a melhor saída é conceder subsídios para categorias específicas, como motoristas de aplicativo, táxis, motoboys e caminhoneiros. “Nós vamos procurar a responsabilidade fiscal. Acho que o subsídio amplo nos combustíveis atende a quem pode arcar com a inflação normal no mundo e quem não pode e a gente tem que privilegiar quem não pode”, disse Lira.
