A Apple será investigada no Brasil depois que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou uma denúncia feita pelo Mercado Livre. Entenda o motivo e veja qual o motivo da reclamação contra a empresa.
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O Conselho é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça que zela pela livre concorrência no mercado, sendo responsável por investigar e decidir em última instância. A denúncia do Mercado Livre é sobre uma suposta prática anticompetitiva e monopólio no ecossistema de aplicativos do iOS.
Mercado Livre denuncia Apple
De acordo com a Reuters, a denúncia foi feita no final do ano passado. O Mercado Livre alega que a Apple criou restrições nas compras feitas no iPhone para que somente os meios de pagamento da Apple sejam usados.
Ainda segunda a denúncia, o sistema da Apple impede que os clientes sejam direcionados para o sites das empresas, conduta que prejudica a livre concorrência.
O Conselho aceitou a denúncia e considerou outros casos semelhantes contra a Apple. A conduta também tem sido investigada, por exemplo, na União Europeia, Coreia do Sul, Japão e em outras partes do mundo.
O que diz a Apple
Segundo Valor Econômico, a Apple respondeu ao Cade que não tem capacidade de implementar práticas que prejudiquem a concorrência e negou que tenha provocado algum prejuízo.
Apesar disso, o Mercado Livre considera que a empresa abusa da posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos. Por denúncia do Mercado Livre, as ações contra a Maça foram abertas nos órgãos regulatórios do Brasil e também do México.
Diante da denúncia, os advogados da Apple no Brasil disseram que a marca corresponde a menos de 20% dos dispositivos móveis no país e que a denúncia do Mercado Livre nada mais é do que uma maneira de encobrir uma disputa privada contra a Apple com o objetivo de ter benefícios privados.
